Se você foi demitido sem justa causa, tem direito ao aviso prévio, saldo de salário, 13º proporcional, férias vencidas e proporcionais, saque do FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego (caso preencha os requisitos). Nossa equipe pode revisar sua rescisão para garantir que tudo foi pago corretamente.
Se você foi demitido sem justa causa, tem direito ao aviso prévio, saldo de salário, 13º proporcional, férias vencidas e proporcionais, saque do FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego (caso preencha os requisitos). Nossa equipe pode revisar sua rescisão para garantir que tudo foi pago corretamente.
O assédio moral deve ser combatido, pois causa danos psicológicos e profissionais. Você pode reunir provas, como mensagens e testemunhas, e buscar orientação jurídica para avaliar as medidas cabíveis, que podem incluir indenização por danos morais e rescisão indireta do contrato.
Sim! A falta de registro é ilegal e prejudica seus direitos, como FGTS, INSS e benefícios trabalhistas. Podemos ingressar com uma ação para exigir a regularização do vínculo e cobrar todos os valores devidos.
Sim! A mediação de acordos trabalhistas é uma alternativa para resolver conflitos sem a necessidade de ação judicial. Nosso escritório atua na negociação para garantir uma solução rápida e vantajosa para ambas as partes.
Se você foi cobrado por um serviço ou produto que não contratou, tem direito ao cancelamento da cobrança e à devolução do valor pago em dobro, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nossa equipe pode ajudar a exigir seus direitos e buscar possíveis indenizações.
A negativação indevida pode gerar danos morais e financeiros. Você pode exigir a retirada imediata do seu nome dos cadastros de inadimplentes e, dependendo do caso, buscar indenização pelos prejuízos causados. Nosso escritório atua para garantir a correção da situação o mais rápido possível.
O fornecedor tem a obrigação de reparar, trocar ou devolver o valor pago por produtos com defeito dentro do prazo legal. Se a loja não cumprir essa obrigação, podemos ingressar com uma ação para garantir seus direitos e, se necessário, buscar uma compensação por danos materiais e morais.
Sim! Se você foi enganado por uma empresa ou site fraudulento, é possível tomar medidas legais para tentar reaver o valor perdido e responsabilizar os envolvidos. Nossa equipe pode analisar seu caso e buscar a melhor solução para proteger seus direitos.
Se um serviço foi prestado de forma inadequada ou não foi entregue conforme o combinado, você pode exigir o cumprimento correto, um desconto proporcional no valor pago ou até mesmo o cancelamento do contrato sem custos. Atuamos na defesa do consumidor para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Se o INSS recusou seu pedido de aposentadoria, auxílio-doença ou outro benefício, você pode recorrer administrativamente ou judicialmente. Nossa equipe especializada pode analisar seu caso, identificar erros na negativa e tomar as medidas cabíveis para garantir seus direitos.
O prazo pode variar conforme o tipo de aposentadoria e a análise do INSS. No entanto, caso haja demora excessiva, podemos entrar com uma ação para acelerar a concessão do benefício e garantir o pagamento dos valores atrasados.
Sim! Se houver erro no cálculo ou períodos de contribuição não considerados, você pode solicitar uma revisão para aumentar o valor do benefício. Analisamos seu histórico previdenciário para verificar a viabilidade e buscar a melhor solução.
Se o INSS suspendeu o benefício sem justificativa ou se você ainda não tem condições de voltar ao trabalho, é possível contestar a decisão e solicitar a reativação do auxílio. Nossa equipe pode ajudá-lo a reunir as provas médicas necessárias e ingressar com recurso ou ação judicial.
A idade e o tempo de contribuição necessários variam conforme as regras da Previdência Social. Fazemos um planejamento previdenciário para avaliar quando e como você pode se aposentar, garantindo o melhor benefício possível.
O divórcio pode ser consensual (quando ambas as partes concordam com os termos) ou litigioso (quando há divergências). Se houver acordo entre os cônjuges, o processo é mais rápido e pode ser feito extrajudicialmente em cartório. Caso contrário, será necessário ajuizar uma ação para resolver os pontos de conflito.
A guarda pode ser compartilhada (ambos os pais participam das decisões e responsabilidades) ou unilateral (quando apenas um dos genitores tem a guarda, com direito de visita ao outro). Sempre buscamos o melhor interesse da criança, garantindo estabilidade e segurança emocional.
A pensão é definida com base nas necessidades da criança e na capacidade financeira do responsável. Se houver inadimplência, é possível ingressar com uma ação para cobrança e até mesmo solicitar a prisão do devedor em casos extremos.
A divisão depende do regime de bens escolhido no casamento:
Sim! Se houver mudanças significativas na situação financeira ou nas necessidades da criança, é possível solicitar a revisão da pensão ou da guarda judicialmente. Cada caso é analisado individualmente para garantir o melhor para todos os envolvidos. Tem dúvidas sobre seu caso? Nossa equipe está pronta para ajudar com ética, sensibilidade e soluções jurídicas eficazes.
Antes de adquirir um imóvel, é essencial verificar a documentação completa, incluindo matrícula atualizada, certidões negativas e possíveis pendências judiciais. Além disso, um contrato bem estruturado evita problemas futuros. Nossa equipe pode assessorar você em todas as etapas para garantir uma compra segura.
A regularização pode envolver averbação de construções, retificação de área, usucapião ou obtenção de alvarás. Cada caso exige uma análise detalhada da situação documental e jurídica do imóvel, garantindo que ele esteja legalmente apto para venda ou financiamento.
O locador pode buscar acordo extrajudicial, notificação formal ou ação de despejo, dependendo do caso. Já o inquilino que enfrenta dificuldades pode tentar negociar prazos ou revisar valores. Nosso time atua tanto na proteção dos direitos dos proprietários quanto na defesa dos inquilinos, buscando soluções justas e eficazes.
Se você está enfrentando dificuldades para pagar seu financiamento, é possível buscar revisão de juros, prorrogação de prazos ou até portabilidade da dívida para outra instituição financeira. Nossa equipe auxilia na renegociação para garantir melhores condições e evitar riscos de inadimplência ou perda do imóvel.
Conflitos envolvendo posse e propriedade podem ser resolvidos por meio de acordos extrajudiciais ou ações judiciais, como usucapião, reintegração de posse e ações de despejo. Cada situação exige uma estratégia específica para garantir seus direitos.
Tem dúvidas sobre seu imóvel? Nossa equipe está pronta para oferecer soluções jurídicas ágeis e seguras.
Um contrato bem estruturado protege sua empresa contra riscos jurídicos, inadimplências e disputas, garantindo segurança nas relações comerciais. Nossa equipe elabora contratos personalizados para cada necessidade empresarial, assegurando clareza e conformidade legal.
Conflitos societários podem ser solucionados por meio de acordos extrajudiciais, mediação ou ações judiciais, dependendo do caso. Ter um acordo de sócios bem definido evita desentendimentos e protege os interesses do negócio.
Sim. Empregadores devem seguir as normas da CLT e acordos coletivos, garantindo direitos trabalhistas como jornada de trabalho correta, pagamento de benefícios e ambiente seguro. Nossa equipe assessora na prevenção de passivos trabalhistas, reduzindo riscos de processos.
O planejamento tributário ajuda a reduzir custos fiscais dentro da legalidade, analisando o melhor regime tributário para sua empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real). Com a estratégia certa, sua empresa pode economizar e crescer de forma sustentável.
Em caso de processos, é fundamental agir rapidamente, reunindo documentos e provas para a defesa. Nossa equipe oferece assessoria completa na solução de litígios, seja por meio de negociação, conciliação ou defesa judicial.
Precisa de suporte jurídico para sua empresa? Nossa equipe está pronta para oferecer soluções ágeis e eficientes!
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