STF Anula Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Confirma Legalidade da Terceirização na Construção Civil
Ministro Nunes Marques cassou decisão do TRT da 23ª região que reconhecia vínculo de emprego.(Imagem: Carlos Moura/SCO/STF) O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) que havia reconhecido vínculo empregatício entre um prestador de serviços e construtoras. O relator argumentou que a […]
